Estádios da dupla Grenal estão isentos de ICMS para a Copa 2014

Um passo importante foi dado hoje para as obras dos estádios da dupla Grenal. A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde dessa terça-feira (21), o Projeto de Lei 212-2010, que trata da isenção de ICMS nas operações com mercadorias destinadas à modernização do Beira-Rio e à construção da Arena do Grêmio. O secretário extraordinário da Copa 2014 - RS, Eduardo Antonini, acompanhou a sessão.
“A aprovação do Projeto de Lei demonstra o reconhecimento do Governo do Estado e da Assembleia da importância dos nossos principais clubes, que, ao contrário do que acontece nas outras cidades-sede, estão disponibilizando dois estádios privados para a realização da Copa do Mundo”, salientou Antonini.

A renúncia fiscal do Estado para cada um dos clubes pode atingir R$ 30 milhões. Esse montante refere-se não só ao estádio, mas também aos centros de imprensa e os estacionamentos. A arrecadação com as obras nos estádios da dupla Grenal deve superar esse
valor.

Só na Arena, a previsão de arrecadação de ICMS é de R$ 68,3 milhões, considerando o investimento no empreendimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e a comercialização indireta de produtos na cadeira de fornecedores da construção civil, conforme o relatório dos impactos da Fundação de Economia e Estatística. Outros impostos devem representar mais R$ 15,6 milhões, num total de R$ 83.985.845,00 em tributos. “Considerando-se a renúncia fiscal, que poderá chegar a R$ 30 milhões, teremos ainda um superávit tributário em torno de R$ 53 milhões”, ressalta Cherini. O complexo da Arena reunirá, além do estádio, shopping center, centro de eventos, hotel, centro empresarial e residencial.

Já o Sport Club Internacional investirá aproximadamente R$ 150 milhões na reforma do estádio Beira-Rio e R$ 227,1 milhões no estacionamento, centro de imprensa e prédios de apoio. Em decorrência destes empreendimentos, ainda serão feitas reformas em duas escolas e construído um novo colégio com investimentos de aproximadamente R$ 6,5 milhões, como contrapartida ao Estado.

O projeto de lei é mais uma ação do Governo do Estado para assegurar que o Rio Grande do Sul tenha as melhores condições possíveis para sediar um evento do porte da Copa do Mundo. Em junho de 2009, o Governo do Estado já havia encaminhado projeto de lei ao Legislativo isentando de IPVA, ITCD e Taxa de Serviços Diversos a FIFA e demais pessoas jurídicas vinculadas à realização de dois eventos no Rio Grande do Sul: a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013.

www.portoalegre2014.rs.gov.br em 21/09/2010